Contratos: Por que fazer? Como fazer e o que colocar?

Uma das dúvidas que mais recebo e que as vezes se torna até algo aterrorizante na vida de quem está iniciando como criador de conteúdo, é como fazer uso de contrato nas parcerias e postagens pagas.

Quando iniciamos como criadores de conteúdo para alguma plataforma na internet, quase sempre a euforia toma conta de nós, e deixamos passar despercebido, situações importantes que precisamos pensar, antes de tomarmos qualquer iniciativa.

Pensar em utilizar ou não contratos na hora de fechar qualquer negócio com uma empresa, não deve ser algo a ser cogitado, como uma possibilidade, e sim como uma necessidade, algo primordial, em quaisquer circunstâncias.

 

Por que fazer um contrato?

O contrato não te livra necessariamente de um golpe, afinal, mesmo com tudo descrito detalhadamente em cada folha do contrato, imprevistos e situações que possam comprometer o que foi acertado e registrado nele, podem ocorrer. Mas ter um contrato te dá um respaldo, garantia de que se qualquer coisa não der certo, você tem como provar que um acordo foi estabelecido e algo saiu errado. Por isto o contrato é tão importante e deve ser utilizado mesmo para os trabalhos de permuta, em que você receberá como pagamento pelos seus serviços, produtos ou atendimento em uma determinada empresa.

Além disso, o contrato será algo que só vai trazer benefícios para ambas as partes, e não só pode como deve ter cada ponto avaliado e revisado por ambos os lados, até para que as partes entrem num consenso e fechem um acordo benéfico para todos.

 

Como fazer e o que colocar em um contrato?

Chegamos a parte prática da “coisa”, e acredito que seja justamente este ponto que confunde tanto as pessoas: Afinal, como fazer um contrato? Preciso de um advogado ou outro tipo de profissional para isto?

Não, você não precisa necessariamente ter uma pessoa para redigir o contrato para você, mas é importante que você entenda como montar um modelo que se adeque as suas necessidades, e para isto, talvez seja necessário um profissional para lhe orientar sobre o que é ideal, pois muitas pessoas costumam pegar modelos de contratos na internet e utilizá-los exatamente da maneira que encontram, e isto não é interessante. Lembre-se, cada caso é um caso, portanto NUNCA existirão contratos iguais.

Antes de de passarmos para tudo que deve conter no contrato, é importante que você exatamente cada ponto que foi acordado entre as partes, pois nada poderá se ausentar em seu modelo de contrato.

 

Passo 1: Defina o tipo de contrato

Se é um contrato de aluguel, venda, prestação de serviços, contrato de trabalho ou o que quer que seja, esclareça isto primeiramente. Muitas pessoas costumam deixar o tipo de contrato como “título”: Ex.: Contrato de prestação de serviços.

É extremamente importante que seja definido o tipo de contrato, para que em alguma situação que o mesmo caia em mãos judiciais, esteja bem claro do quê se tratava o acordo. Ahhh… E isto vale mesmo para as permutas, ou como é chamada popularmente “parcerias”, afinal, mesmo recebendo em produtos ou serviços, você está prestando um serviço a empresa que te contratou.

 

Passo 2: Coloque todas as informações necessárias das partes e o que está sendo contratado

Além dos nomes de quem está envolvido, sendo pessoa física ou jurídica  (empresa), é necessário colocar, CPF ou CNPj de ambas as partes, endereço, telefone e e-mail para contato. Finalizado este ponto, pode-se iniciar a descrição completa do que exatamente estará sendo contratado, e neste momento é necessário de fato ser bem atento, para descrever detalhadamente tudo o que entrará no contrato, e neste caso, como nosso conteúdo é voltado para blogueiros/criadores de conteúdo iniciantes, posso destacar aqui que é extremamente importante colocar descrito cada formato de divulgação de acordo com a plataforma que será utilizada, levando em consideração, quantidade de publicações, formatos (vídeo, texto, foto e etc), nomes dos perfis/contas/endereços de sites, por quanto tempo irá durar, e claro, se vai ficar permanente ou não nas plataformas.

Neste ponto é necessário ser um pouco redundante e reforçar que é EXTREMAMENTE importante você descrever cada formato da divulgação (ou divulgações) acertadas com seu cliente (Ex.: 2 publicações de fotos dos produtos … no perfil do instagram … com texto fazendo menção a empresa e marcando o perfil … nas fotos), pois tudo o que não for colocado em contrato, poderá dar margem a alguma situação ou transtorno que poderia ser evitado se estivesse presente no contrato. E credite, por mais que muitas vezes busquemos acreditar na boa fé de todos os envolvidos, sempre há o risco de vivenciarmos um transtorno por algum imprevisto que surge durante o tempo em que o contrato está e vigor, portanto pelo sim e pelo não, deixe tudo registrado.

 

Passo 3 Determine os valores e formas de pagamento

Em caso de publipost, basta determinar o valor total pelos seus serviços contratados, tanto digitando em números, como por extenso. E claro, determinando as formas de pagamento: Se o valor será pago via transferência bancária, ou por alguma conta que você possui na internet (paypal, pag seguro), sempre deixando TODOS os dados necessários para o pagamento ser feito em cada conta.

Agora quando o pagamento for por permuta, ou seja, você receberá pela prestação de serviços em produtos ou serviços, é necessário esclarecer como será feita esta transação como pagamento. Portanto na parte destinada a pagamento, descreva exatamente o que será oferecido pela empresa como seu pagamento, e isto deve incluir: Quantidade, tipos de produto/serviço, por quanto tempo, quem vai escolher e se a empresa fornecer produtos e de mais de uma marca, quais marcas entrarão no contrato.

Acreditem, neste ponto do contrato também é importante deixar tudo bem detalhado e pontuado, para não ocorrer confusões ou transtornos futuros, e neste caso, posso falar por experiência própria, de situações desconfortáveis que já vivenciei com algumas empresas que tentaram agir de má fé em determinadas situações, querendo por exemplo determinar quais produtos eu poderia adquirir, porque no contrato não estava identificado “marcas”, e que de início foi algo que eu havia realmente deixado passar, por em primeiro lugar, não ser muito apegada a marcas e sim a qualidade do produto, e em segundo lugar por acreditar na boa fé da empresa, afinal, quando vou fechar qualquer trabalho com uma empresa, não paro para imaginar que quem está do outro lado já  está me procurando para agir de má fé, mas hoje, diante de tudo que já vivenciei, opto por me resguardar e detalhar tudo o que for necessário, para não ter que passar pelos mesmos problemas já vivenciados anteriormente.

 

Passo 4: Duração, garantias e multas do contrato

Todo contrato deve ter data de início e data de fim, ou seja, quando o mesmo se encerra, e em nosso caso, é interessante colocar uma data que fique confortável para executarmos cada prestação de serviços, levando em consideração imprevistos, tanto nossos, quanto do nosso cliente. Por exemplo: Até pouco tempo, eu colocava a data exata para cada publicação tanto no site, como redes sociais, porém em alguns momentos, eu tive problemas com publicar o conteúdo na data citada em contrato, porque o cliente atrasou um material que era primordial para a criação do conteúdo. Portanto depois desta experiência o meu contrato pode vim com três formatos: Ou coloco apenas data de início e fim do contrato, deixando as publicações sem data exata para serem publicadas, pois neste caso terei tempo para adquirir algum material que o cliente precisa me entregar para que o conteúdo fique pronto. Ou coloco as datas em duas situações: Com a ressalva de que é obrigação da outra parte entregar todo material necessário para realização do trabalho. Ou quando não preciso de nenhum material para realizar o trabalho, deixando apenas 24h como prazo limite para executar, caso tenha algum imprevisto.

Com esse exemplo você percebe que o contrato de fato precisa se adequar as suas necessidades e ao tipo de trabalho que você exerce, portanto reforçando também o que foi dito no início de texto, não dá pra reaplicar um modelo de contrato padrão, sem ajustar a tudo o que você precisa.

Quanto as garantias e multas, é interessante estabelecê-las como certificação para ambas as partes cumprirem com suas obrigações, pois por mais que não fechemos um contrato já imaginando o descumprimento de cada obrigação, as garantias entrarão  para evitar quaisquer possibilidades que possam surgir. E a multa ou punição, deve ser igual para todos os envolvidos.

 

Passo 5: Finalização do contrato

Finalize com a data e local em que o contrato foi assinado, e claro, assinatura de todos os envolvidos,  e é importante ser fiel a esta data, localização e assinatura, para o caso de qualquer eventualidade que possa surgir, incluindo ação judicial.

Mas como fazer quando o contrato é para um cliente que não reside na mesma cidade, estado ou país?

Para contratos em que estão vinculadas partes de países diferentes, é importante ficar atento a legislação de ambos os países, para redigir um contrato que atenda aos dois lados. Quanto a contratos com partes residentes num mesmo país, mas distantes, opte por colocar o dia (data) e local (cidade) que seu cliente assinou. E atualmente assinaturas digitais já são permitidas, desde que seguindo o modelo de assinatura de algum documento oficial seu (identidade, habilitação, passaporte e etc), e é uma das formas de facilitar este processo da distância, que inclusive eu já utilizo e recomendo.

 

Falando nisso…

Se você é blogueiro iniciante e possui alguma dúvida sobre como conseguir parcerias, quanto cobrar, como montar um mídia kit, ou qualquer outra dúvida ligada a este meio, confere nossa categoria #DeBlogueirapraBlogueira que é toda voltada para este tipo de conteúdo, em que eu passo dicas que eu utilizo e que funciona comigo, para quem está iniciando. Ah… E me segue lá pelo instagram também porque sempre posto dicas curtinhas sobre este tema por lá @tagarelandomoda. Agora se você possui alguma dúvida que não foi respondida em nenhum conteúdo que já produzi nesta categoria, deixa aqui nos comentários ou me passa por e-mail (lais.alves@tagarelandomoda.com) para eu tentar te ajudar, fechado? 🙂